domingo, 23 de setembro de 2012

POR UMA JUSTIÇA COM JUSTEZA

Fiquei pensando em como esse título poderia provocar debates e reflexões sobre o assunto. Afinal, justeza não é a mesma coisa que justiça? Claro que não. No dicionário se você verificar o significado das duas palavras, verá que Justiça tem várias denominações: prática e exercício do que é de direito, conformidade com o direito, rectidão, poder judicial, lei penal, punição jurídica. Já Justeza está diretamente ligada ao que se faz na e da Justiça e tem os seguintes significados: qualidade do que é justo, exactidão, certeza, precisão, conveniência, propriedade. Assim, é importante que possamos pensar sobre a Justeza da Justiça, e o que tem sido feito pela Sociedade Civil e pelo Poder Judiciário para que a Justeza se faça sentir no cotidiano de todos nós. Tenho muitas experiências com a Justiça. Ao longo dos últimos 12 anos vi muitos trabalhadores e trabalhadoras precisando dela para solucionar problemas criados por seus empregadores e os resultados nem sempre foram satisfatórios. O poder de barganha do patrão em relação ao trabalhador passa pela visão colonialista dos magistrados que se acreditam "Deuses" das decisões. Assim, muitas provas são descartadas ou classificadas como não importantes em processos a favor dos trabalhadores. E muitos anos se passam sem que o trabalhador tenha garantias de que a justiça será feita para e por ele... Se isso acontece na Justiça Trabalhista, quiçá nas outras Justiças... É por isso, que não é surpresa quando o Supremo Tribunal Federal e seu Relator Joaquim Barbosa age da forma que vem agindo na Ação Penal 470, que por obra da mídia golpista desse país passou a ser chamada de "Mensalão".  Afinal, a crença de que são "Deuses" neles é superlativamente maior que nos outros juízes. Com a ajuda da imprensa fornecendo estímulos subjetivos à sua vaidade e disseminando sentimentos de aprovação coletiva à sua conduta como "Defensor da Moral e dos Bons Costumes" não haveria como não sucumbir. A defesa da Constituição Brasileira, a apreciação de provas sérias e contundentes, a consideração de no caso de dúvida inocentar os réus, não são maiores do que a oportunidade de ser glorificado como "Expoente Maior" da Justiça Brasileira, num processo que não é tão importante quanto outros, mas, que a Mídia valoriza como tal. Os brasileiros tem fome de Justiça, mas, a grande maioria sequer conhece seus direitos. Vários destes direitos são desrespeitados todos os dias pela própria Justiça! Muitos estão trancados nas prisões grotescas e desumanas desse país por crimes praticados por algozes, "autoridades" fascinadas por "apresentar serviço", forjando provas e situações. Se nem todos sabem, o preconceito deita suas raízes na falta de justiça. A grande maioria dos presos de nosso sistema penitenciário são pretos e pobres. Agora vemos aqueles que sempre defenderam essa parcela grande e injustiçada da população serem execrados pela mídia e o Judiciário se curvando a isso. Se o julgamento desse processo pode ter alguma qualidade, é essa, de evidenciar a egolatria dos Juízes e a consequente falta de Justeza da Justiça. Cabe a nós, da sociedade civil lutar para dar um basta a isso! A Justiça e todos seus funcionários públicos, inclusive os Magistrados de qualquer instância, devem estar a serviço do povo. Chega de protecionismo colonial! Precisamos de uma Justiça que seja justa de fato e a luta por ela deve permear nossas ações todos os dias. Chega de golpismos! Temos que ter uma Justiça de todas as cores no Brasil! Uma Justiça com Justeza!

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