ELES SÃO MUITOS, MAS, NÃO PODEM VOAR! EDNARDO

(Por José Antonio Garcia Lima Membro da Executiva da CUT-RJ)

As manifestações que temos vivido não são democráticas. Podiam ter sido, mas não são! Descrevê-las como compostas de uma vanguarda pacifista, um miolo apartidário e uma retaguarda violenta, como se fossem atos distintos, que apenas convivem no espaço comum, é um exercício inútil de reparação de quem percebe que o monstro criado era mais feio do que supunha. Verdadeira caricatura, sejam lá quais forem os adjetivos utilizados para tintá-las: participativa, direta, contra-pontual etc. Até porque a criatura já não reconhece o criador e, na sanha destrutiva, também o ataca. Vida difícil... As mais diversas reivindicações, algumas notavelmente contraditórias, costuradas por umas poucas palavras de ordem, como “vem, vem, vem pra rua vem!” – pelo que a montadora automotiva, penhoradamente, agradece – e “o gigante acordou”, que propõe coisa alguma além do ajuntamento. Os pacifistas, da comissão de frente, em determinados momentos, e se necessário, impõe o pacifismo na porrada!   Os apartidários, do miolo, se revelam realmente anti-partidários e também professam seus princípios na porrada! A retaguarda – as redes de televisão e os meios de comunicação não desprezam, jamais, o implemento de audiência e vendas que os apreciadores do bizarro e do inaudito proporcionam – é exposta permanentemente no exercício da destruição apenas aparentemente gratuita. E tome porrada! O que unifica, então, as manifestações? A porrada!  Não há potência na porrada generalizada. O rastro de destruição e ódio não é constituinte! A Caixa de Pandora foi aberta! Um sentimento difuso parece alimentar o desejo do porradaria geral. Anos de mantra, ad nauseam repetido, de “tudo isso que aí está é muito ruim e resulta de corrupção” gerou, inicialmente, um desalento, que evoluiu para alguma depressão e, somado às frustrações cotidianas, eclode em revolta que se expressa na rejeição geral do institucional, do constituído, desde que não atinja a cada um, individualmente – a água já cobrindo o outro me leva a teorizar; quando bate na minha bunda, me faz buscar socorro! O que foi projetado e implementado como instrumento de desleal disputa de projeto político revelou-se veneno excessivo e descontrolado. Agora, quem pariu Mateus vai ter de, ao menos, ajudar a embalá-lo.  Mas como o capeta habita certos corações, não à toa, o vício leva às manifestações habituais. Já há festejadas advertências de que “se os mensaleiros forem poupados, o monstro sairá de casa”. A canalha, que o criou em boa medida, ao invés de pensar em domar o monstro, se pergunta como saciar a sua fome e sai na escolha dos joãobatistas que vão entrar com as cabeças. Como um Dom Joaquim, o Torquemada de sei lá onde e sua ridícula capinha de Batman, não se pense em estabelecer justiça, mas em alimentar a criatura com o que se imagine necessário. O ovo da serpente chocou? “O sujeito foi linchado porque era salgueirense! – Que absurdo! – Mas também era torcedor do América e, por isso, merecia ser linchado! – Ah, tá legal: que se foda, então, o motivo. Importa que tenha sido linchado”. Nas manifestações no Rio de Janeiro, a expressão do poder institucional, a ser banido, parece se concentrar no governador Cabral e no prefeito Paes. Então, “fora Cabral” e “fora Paes”. No que tange ao prefeito, por exemplo, não em decorrência de a política habitacional do município incluir as violentas remoções – odiosas! –, mas por ser parte “disso tudo que aí está!”. Se vai ser linchado, então que se foda o motivo do linchamento! A defesa da democracia vai obrigar os que se preocupam em preservá-la a buscar alianças com todos que o sejam. Possivelmente um ato que encontra alguns conservadores, no centro do espectro político. Levando, ainda mais, ao travamento de algumas possibilidades de avanços. Recuo tático para defender as trincheiras. Para quem achou que pudesse tirar uma casquinha nas ações do monstro buscando acelerar...  E porque não há democracia nas manifestações e, ao contrário, elas parecem encomendas para derrogá-la, esse vira o centro da disputa: na defesa da ordem democrática, primeiro, para que se garantam os direitos de todos, em seguida. Como já fizemos. Antes que chamem o general. Vida difícil...

OS NOVOS BRASILEIROS QUE SONHAM

Darcy Ribeiro nos dizia do que somos feitos, nós, o povo brasileiro. Somos uma mistura cheia de nuances culturais e étnicas incrivelmente diversas. Essa diversidade é que favorece a alma brasileira, a riqueza extraordinária que envolve a subjetividade dos brasileiros, que os faz ser tão criativos e alegres. A cantilena ideológica dos poderosos sempre afirmou que éramos a esperança do mundo! Um país alegre, viçoso, com pessoas simpáticas e solidárias. O Brasil não tem guerras, diziam. Somos diferentes! Sim, tenho que concordar que somos diferentes. Não por conta de todo esse discurso vazio de pessoas que nunca viram o Brasil de fato e nunca viveram a vida da periferia das cidades, dos morros e dos campos. A ilusão de um Brasil fraterno pode até ter visitado os pensamentos de algumas gerações de brasileiros tal a massiva propaganda que sempre receberam da mídia. Mas, as contradições vividas em sua realidade estavam sempre caindo em seus colos e demonstrando o contrário. A colonialidade do poder presente desde sempre, ajustando a vida de todo mundo a um certo modelo de sociedade, que aos poucos vai se transformando sorrateira e maliciosamente a favor dos poderosos. A sociedade capitalista. Uma sociedade onde o dinheiro é fator preponderante e a mola mestra de todas as coisas. Se juntamos exploração, escravidão, roubo, violência, iremos ver o verdadeiro retrato do Brasil que se formou há 500 anos. Depois de anos de arbítrio e colonialismo presente na vida de todos, o que esperar? Os sonhos sempre sendo enterrados. A violência grassando. A realidade da vida mostrando que nada estava certo no discurso elitizado. Os anos 60 chegaram e com eles vários sonhos. Uma geração de jovens foram para as ruas. Na luta por um Brasil melhor descobriram que o colonialismo era mais forte e que o aparelhamento político/militar dos poderosos grandioso. E 1964 veio enterrando todos os sonhos, perseguindo e matando aqueles que queriam transformá-los em realidade. A força violenta do regime militar destroçou as esperanças com o slogan: "Esse é um país que vai prá frente!" Prá frente de batalha, com certeza. Muitos morreram e foram torturados para que a democracia surgisse e com ela a volta da liberdade. Liberdade? Qual liberdade? A capitalista, não podemos esquecer. Mas, os brasileiros continuaram a sonhar. A reconstrução de uma democracia capitalista nos anos 80 aconteceu aos poucos culminando em 1988 com a promulgação da Constituição Cidadã e a construção de um modelo representativo capaz de dar sustentação aos desejos e sonhos da sociedade. E mais uma vez os sonhos foram frustrados. FHC vendeu o patrimônio brasileiro por bagatelas e o Brasil totalmente dependente dos organismos econômicos mundiais, passava o pires em toda parte. A corrupção grassando solta em seu governo e o judiciário leniente com isso. Coube a Lula em 2003 fazer o que ninguém até então tinha feito. Tornou o Brasil independente dos organismos internacionais! Não teria como fazer isso sem uma mudança de perspectiva e de rumo no modelo até então em vigor. A clara escolha pelos mais pobres colocou-o em choque com os de sempre. A elite conservadora e colonialista que até hoje continua aparelhando o Estado brasileiro. Mas Lula fez outra coisa importante que a elite não percebeu de imediato, deu autoestima ao povo sofrido e fez com que voltassem a sonhar de novo. Os mais pobres começaram a se mirar nele e entenderam que também tinham direitos, que também podiam ter acesso a bens de consumo e que suas vidas poderiam mudar. No contato com o povo e com representantes dos movimentos sociais sempre dizia: "Cobrem o Governo! Vão para as ruas! Tem coisas que a gente só consegue fazer se a sociedade cobrar! O Governo não consegue fazer tudo!" Seria ingênuo acreditar que no modelo de democracia capitalista que vivemos, Lula tivesse como mudar o sistema político brasileiro dominado pelas elites colonialistas. Ele conseguiu mudar o rumo da economia e as prioridades do Governo tendo que fazer um certo "acordo" com essas elites. Lula apostou no povo e conseguiu mostrar as contradições e preconceitos de classe que existiam no Brasil desde sempre. O povo entendeu? Estamos começando a ver isso agora. Nos últimos dez anos melhorou substancialmente a economia e o acesso aos bens de consumo. O povo que vivia na miséria, começou a ter oportunidades através do bolsa família de se sustentar, de deixar os filhos estudarem, de qualificar-se para um emprego, de tornar-se pequeno produtor ou micro empresário. Os jovens começaram a ter mais acesso às universidades. A desigualdade diminuiu, mas, não acabou e as lutas de sempre persistiram. A população jovem se por um lado está atenta às oportunidades que passaram a ter nos últimos anos, estão pensando e refletindo mais sobre suas condições de vida. Valorizam o que foi conseguido até agora, não querem perder isso, mas, querem mais e estão atentos ao poder das corporações empresariais que agem de forma criminosa em nossa sociedade e sua atuação sobre os partidos e políticos. Se denominam apartidários, como se essa designação os fizesse neutros, preocupados em não se deixar contaminar. Como se neutralidade fosse possível. Contradições que foram exploradas ao longo do anos pela mídia corporativa e que venceu vários corações. A política e os políticos são uma droga! O discurso de polarização entre partidos não os convence. Esses jovens tem outra visão do poder. Uma visão horizontal que aposta no devir. Isso está sendo difícil de ser entendido por muitas lideranças carcomidas por suas certezas. Não enxergam que a formação política desses meninos e meninas foi feita dentro do capitalismo, com ferro e fogo. Esses jovens querem mais acesso a bens e serviços e não enxergam a militância nos partidos como algo que vai lhes trazer isso. Seus sonhos são outros! E que sonhos? O poder tem que ser claro, evidente, transparente, pragmático no sentido de garantir à sociedade o que ela necessita com agilidade. Em seus protestos estão a raiva contida por vários anos de indiferença e exclusão. Em suas manifestações declaram a indignação de viver num mundo onde as empresas e seus lucros exorbitantes tem mais poder que a sua cidadania. Sim, as inúmeras concessões que trabalham com os Governos maltratam com seus caros e maus serviços todos os dias os cidadãos brasileiros. O governos de esquerda, seus militantes entre eles eu me incluo, tem que ter olhos para observar, ouvidos para ouvir, sensibilidade para entender e braços para estender para essa geração de lutadores. São novos brasileiros que sonham! Vamos deixá-los frustrados, como fizeram conosco? Não podemos. Que os nossos sonhos possam voltar juntos com os deles e que juntos possamos continuar a construir a nossa história.

PL 4330 - O GOLPE DA FLEXIBILIZAÇÃO

Tenho acompanhado as discussões travadas no Congresso relativa a PL 4330 do Deputado Sandro Mabel que flexibiliza a CLT e cria meios para que os empresários possam terceirizar serviços inclusive em áreas que são a finalidade do negócio da empresa. Há apenas 70 anos quando a Consolidação das Leis do Trabalho foi promulgada por Getúlio Vargas os trabalhadores não tinham qualquer direito e eram obrigados a trabalhar, sem remuneração condizente, por 12 ou até 16 horas. A história vem nos mostrando isso. A relação capital trabalho no Brasil, mais do que uma relação de classes, era uma relação colonialista. Os empresários que surgiram a partir da década de 30 quando o Brasil começou sua revolução industrial tinham mentalidade escravocrata. Tanto é que os avanços na proteção aos trabalhadores decorrentes da lei não aconteceram de imediato. Foi preciso muita luta e muito sangue derramado para que os empresários reconhecessem e passassem a respeitar a lei. Nada aconteceu da noite para o dia. A persistência e o engajamento dos trabalhadores em sindicatos, ainda que os mesmos fossem controlados pelo Governo de Vargas foi dando força à coletividade para exigir seus direitos. O Brasil foi um dos últimos países a acabar com a escravidão e a regular os direitos dos trabalhadores. Somente na Constituição de 1988, chamada de constituição cidadã e democrática, construída através da luta dos movimentos sociais e sindicais foi possível dar ênfase aos direitos humanos e trabalhistas e a CLT permaneceu sendo nosso código trabalhista, com algumas poucas mudanças introduzidas às leis promulgadas em 1943. Durante esse tempo, na Europa, Ásia e EUA através das promessas do neoliberalismo as garantias trabalhistas foram sendo flexibilizadas com a promessa de que dessa forma seriam criados mais empregos e o desemprego cairia totalmente. Os trabalhadores europeus e norte-americanos caíram nesse "canto da sereia" e os resultados disso são uma Europa e os EUA em crise com taxas de desemprego beirando os 30%. As  mais diferentes vozes afirmam que o modelo implantado só trouxe prejuízos e precariedade aos trabalhadores e que a condição de vida deles piorou consideravelmente nos últimos anos. Quem ganhou com isso? Os capitalistas! Principalmente banqueiros e indústrias corporativistas que vem expandindo de forma colonialista e exploratória seus tentáculos por todo o mundo. E por que o Brasil hoje é diferente? Por que no Brasil a taxa de desemprego caiu a um nível nunca visto antes (4,2%) em plena crise mundial? Além das mudanças econômicas e sociais realizadas nos últimos dez anos pelo Governo, as leis trabalhistas brasileiras foram mantidas em sua essência. Isso aconteceu graças à forte  representatividade das lideranças sindicais que lutaram e continuam lutando para que o modelo neoliberal não fosse implantado em nosso país. Não é a toa que grande parte dos empresários brasileiros e das multinacionais que atuam no Brasil são contra os sindicatos, tentam de todas as formas denegrir as entidades sindicais e seus militantes através de condutas anti-sindicais de vários tipos. Ainda pensam que estão no Brasil da casa grande e da senzala. E é nesse contexto que a PL 4330 tramita no Congresso. O que você acha que eles querem com esse projeto de lei? Com a diminuição dos recolhimentos sociais previstos nesse projeto quem irá ganhar? Somente os empresários que irão aumentar seus lucros e não necessariamente empregarão mais pessoas. Já vimos o filme acontecer na Europa e EUA e não gostamos dele. Além do que, o trabalhador brasileiro por conta dos anos de desinformação e limitação em sua formação política criada no período ditatorial tem tido posturas individualistas que o afastam do sindicato e da luta coletiva. As empresas tem se aproveitado disso para enfraquecer também as entidades sindicais e assim ficarem mais livres para impor suas condições sobre os trabalhadores que se ressentem, mas, sozinhos não conseguem resistir. Esse projeto de lei incentiva os contratos temporários que tiram a responsabilidade do empregador e permitem que quando a margem de lucro do mesmo cair ele possa reduzir o nº de empregados sem problemas e o trabalhador, inseguro, torna-se mais facilmente dominado. Querem trazer para o Brasil o que não deu certo lá fora. Essa é a lógica dominante. Não é de hoje que eles tentam fazer com que o trabalhador brasileiro não se veja como autor de sua história, e pertencente a uma classe. Querem referendar isso com esse projeto de lei. Uma outra coisa eles não dizem. A terceirização permitida pela lei é danosa não só aos trabalhadores. A sociedade como um todo fica prejudicada pela falta de comprometimento de  profissionais mal qualificados, mal pagos, sem motivação ou interesse em fazer o seu trabalho com qualidade e respeito aos cidadãos. É por essa e outras questões que não tenho espaço para discutir aqui que sou contra esse engodo que estão intitulando PL da Terceirização. Olho vivo nos deputados e senadores! Infelizmente 70% do Legislativo é composto de representantes de empresários e ruralistas. Temos que nos movimentar! Se essa PL vier a ser aprovada será um desastre para tudo aquilo que o Governo construiu até hoje e que vem desenvolvendo a nossa sociedade para melhor.