O GOLPE DA CULPA QUE O PT ASSUMIU... E ACORDOU!

Estava eu lendo e relendo esses dias as reportagens e notícias sobre o julgamento da AP 470 e as palavras de Pizzolato numa das únicas vezes em que pudemos ouvir o que ele tinha a dizer ressoaram em meus ouvidos como algo maior: "Não assumam uma culpa que o PT não teve!" Profunda frase! Lúcida e sincera frase, de alguém que estava sendo julgado por algo que não tinha feito, ciente da luta necessária contra a  injustiça, o julgamento midiático e a trama soturna e golpista que estavam armando contra o Partido dos Trabalhadores. Trabalhou, num primeiro momento, acreditando que poderia haver justiça, embasado por todos os documentos e dados existentes na AP 470. Todos que conheceram Pizzolato sabem o quanto ele sofria, o quanto se indignava e a tristeza que nunca saiu de seus olhos quando falava do assunto. Mas, poucos, entenderam o que essas palavras queriam dizer... O grande problema desse julgamento, para além de tudo que já expusemos, infelizmente, pois, fez diferença, foi o fato de vários petistas terem assumido para si a culpa e terem acreditado, por conta de revanchismos políticos e diferenças pessoais e partidárias que suas lideranças eram responsáveis, de fato, pelo que a oposição junto com a mídia veio a apelidar de "Mensalão". Que a mídia e a oposição quisessem ferir de morte o PT nunca foi novidade. Mas, que militantes e lideranças do PT com divergências políticas com José Dirceu fossem massa de manobra para isso, não se podia acreditar. A verdade, é que o projeto político do PT que inseriu e deu voz a milhões de pessoas na sociedade brasileira fez com que as elites que sempre estiveram a frente no comando do país destilassem seu ódio de classe e revigorassem seus planos golpistas. O Judiciário brasileiro sempre existiu para beneficiar os mais privilegiados. Basta ler um pouco de história do Brasil e você contará nos dedos a justiça real que foi feita através do Judiciário. As carreiras de médico e advogado são as mais antigas no Brasil, que surgiram dentro da elite e, assim, não se poderia esperar dessas corporações nada diferente do que uma aliança com os mais ricos. Tanto Lula quanto Dilma não se preocuparam com Judiciário brasileiro e não investigaram a fundo as relações promíscuas entre mídia e judiciário. Deu no que deu... O golpismo seguro de pessoas que queriam manchar o partido. Atacando Zé Dirceu conseguiram atingir o partido, fazendo com que muitos petistas se acabrunhassem e tivessem vergonha enquanto outros, que discordavam das posições de Dirceu se aproveitaram para assumir a culpa que a oposição lhes impunha e forçar uma mudança de rumos no PT, uma mudança que os contemplasse com suas posições. Foram poucos a considerar que o PT não poderia se curvar à culpa imposta pela mídia e pela oposição. Poucos continuaram lutando! Poucos perceberam que essa culpa poderia atingir o projeto político, como atingiu. Entre eles Pizzolato! O Bode Expiatório de todas as culpas. Foi acusado de traidor por aqueles que eram do grupo de Gushiken sem ter feito nada para isso a não ser dizer a verdade. Foi o pivô usado pelo judiciário para acusar todos os outros, numa trama, onde todos os documentos e depoimentos dos autos diziam ao contrário, afirmavam sua inocência. Joaquim Barbosa o acusou de todos os crimes que pôde, para dar mais autenticidade à mentira que foi o julgamento da AP 470. Ironia do destino, o mesmo Pizzolato que afirmou que o PT não podia assumir a culpa pela farsa que foi o processo, assumiu sozinho a melhor chance que o PT tem de mostrar as maracutaias que envolveram essa ação penal, na Itália. Depois de mais mais de oito anos de cantilena da mídia comprada pela oposição fica muito mais difícil mostrar o que aconteceu e mudar as cabeças. O PT perdeu um tempo precioso assumindo a culpa que seus adversários lhe imputaram. O saldo nada positivo: Gushiken morto, Genoíno doente e Delúbio e Zé Dirceu privados da liberdade e o PT acusado de ser igual aos outros partidos por muitas pessoas. Que análise de conjuntura mais besta foi essa que permitiu que essas coisas acontecessem? Faço parte daqueles que há alguns anos milita no partido denunciando a farsa que foi esse julgamento! Eu e muitos desses que insistimos na inocência dos réus porque acompanhamos de perto o assunto fomos tachados de muitas coisas... Parece que o partido agora acordou! Que bom! Apesar das baixas que não precisavam acontecer, antes tarde do que nunca! Que o golpe da culpa que a mídia corrompida e o judiciário tentaram nos imputar não seja mais assumido por nós! Por nenhum de nós! E que muitos na sociedade que acreditaram nessa farsa também se juntem a nós e lutemos todos por justiça e pela revisão desse julgamento inescrupuloso. 

A SÍNDROME DO BODE NA SALA

A justa e correta indignação causada pelas irregularidades nas prisões de parte dos réus condenados pelo STF, no julgamento da Ação Penal 470, tornou-se notícia geral e mote de mobilização de muitos dos que não se conformam com o desenrolar dos fatos.
A data conveniente escolhida por Joaquim Barbosa para expedir os primeiros mandados de prisão antes de o julgamento se encerrar, em decisão monocrática, como tanto gosta o presidente do STF, e a sabida prévia notificação aos tradicionais veículos de comunicação, sugerem a intenção de mais um show midiático, como tantos outros acontecidos durante todo esse desenrolar.
O espetáculo do transporte dos detidos, de várias cidades para Brasília, que muitas autoridades condenaram, classificando-o como desnecessário, quando não como completamente irregular, tanto quanto o desprezo pelo estado de saúde de ao menos um deles, e a pressa no confinamento em presídio simbolicamente afamado, compôs parte importante do roteiro.
Para que tudo funcionasse a contento foi necessário que o ministro Joaquim Barbosa cometesse mais um abuso e uma irregularidade ao ignorar a necessidade de fazer tramitar o processo das prisões por um juiz de execuções.
Esse conjunto de coisas só podia resultar em indignação expressiva e manifestações pontuais, mas significativas.
Mas, na próxima semana, quando provavelmente as prisões serão regularizadas e José Genoíno transferido para tratamento de saúde em casa, cumprindo prisão domiciliar, os motivos para toda a indignação estarão removidos e cantaremos a vitória da democracia na luta contra o arbítrio? Satisfeitos com o resultado da luta? Felizes e contemplativos?
Ora, assim sendo teremos caído no golpe do bode na sala. Para quem não sabe, ou não lembra, é a estorinha da casa na qual todos, com muitos justos motivos, reclamavam das condições de vida e em cuja sala num belo dia apareceu um bode. O cheiro do bode, de suas fezes e urina, óbvio, em poucos dias passou a ser o centro dos lamentos e das reclamações. Até que o bode desaparecesse da sala e a vida parecesse maravilhosa, risonha, com todos os problemas resolvidos.
Para evitar o golpe do bode, é necessário que nos lembremos que a principal das muitas irregularidades praticadas por Joaquim Barbosa não está no conjunto de coisas relacionadas à execução das prisões, mas, isso sim, no julgamento!
Para homologar uma condenação resolvida pelas tradicionais organizações de comunicação do país desde 2006, como lhe foi encomendado, o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, precedido pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, precisou providenciar um conjunto de ações, entre as quais relato algumas.
Primeiro, acolher o julgamento no STF de todos os trinta e nove réus do processo, quando apenas três tinham direito a foro privilegiado e, portanto, deveriam ser julgados ali, recusando a distribuição para a primeira instância, o que daria à maioria dos réus o direito ao duplo julgamento.
Segundo, tratando de esconder provas que beneficiavam os réus, colocando-as em outro processo e determinando que corresse em segredo de justiça, e recusando argumentos dos advogados de defesa que muito claramente demonstravam que a tese de desvio de dinheiro público, pilar central da acusação, era descabida.
Terceiro, utilizando a teoria do domínio do fato de forma completamente equivocada, a ponto de a maior autoridade mundial no assunto, o alemão Klaus Roxin, haver desautorizado a interpretação que o tribunal adotou – vai entrar para a história dos equívocos notáveis a ministra Rosa Weber dizendo “eu sei que não tenho provas cabais da culpa de José Dirceu, mas a literatura jurídica me autoriza a condená-lo”.
Tais fatos, irrecusáveis mesmo pelos que desejam as condenações e pelos que necessitam desesperadamente delas, no processo de disputa de projetos políticos diametralmente opostos, bastam para que se exija a anulação do referido julgamento.
Curiosamente, a fuga de um dos réus condenados para a Itália poderá provocar novo exame do conjunto das provas num ambiente sem pressões ou encomendas políticas, no qual a apreciação dos autos seja apenas técnica e despida de outros interesses, e o julgamento já procedido completamente desmoralizado.
Se não nos detivermos nisso, e a isso nos dedicarmos, teremos caído no golpe do bode. Retirem-no da sala, regularizando as espetaculares primeiras prisões e nos acalmaremos.
Pela anulação do julgamento da Ação Penal 470, já!

Texto original publicado no Blog do Bepe: http://blogdobepe.blogspot.com.br/2013/11/a-sindrome-do-bode-na-sala.html  escrito por José Antonio Garcia Lima (Secretário de Finanças na CUT-RJ)

A PIOR INJUSTIÇA É A DA JUSTIÇA (JOSÉ DIRCEU)

Aqueles que me conhecem de fato sabem que minha vida nunca foi fácil. Poderia ter sido, mas, não foi. Escolhi caminhos que muitos dos meus não escolheram porque desde pequena sempre acreditei em alguns valores que me acompanham sempre: justiça, solidariedade, igualdade, democracia. Me lembro nitidamente do quanto esses valores foram ressaltados na educação de meus filhos... Minha casa em São Gonçalo sempre esteve aberta a todos da comunidade. Nunca trancamos nossa porta, nem mesmo à noite. Para ilustrar isso quero lembrar um episódio onde uma pessoa da família chegou em nossa casa, num final de semana, abriu a porta e entrou e verificou que meus quatro filhos estavam em casa brincando sozinhos na sala. Eu tinha ido à padaria. Ela aproveitou logo para beijá-los e abraça-los e dar a eles uma caixa de bombons que trouxera consigo. Ficou admirada por encontra-los sozinhos e imaginou que quando eles vissem a caixa de bombons abririam rapidamente e comeriam tudo. Ledo engano! Deixaram a caixa fechada e argumentaram com ela. Deixe a mamãe e o papai chegarem para a gente dividir! Aqui em casa tudo é dividido... É injusto a gente comer tudo! E assim aconteceu. E por que conto isso? Somente para ilustrar para alguns que acham que me conhecem... Por que me tornei sindicalista? Vi e passei por vários momentos de injustiça. Assim, não há porque ficarem assustados ou perplexos com a minha defesa aos condenados dessa farsa jurídica que se tornou a AP 470. Nada na minha vida foi por acaso. Foram escolhas! Nem sempre as melhores para mim, mas, assumidas, e todas, absolutamente todas elas se deram em cima dos valores que mencionei acima. Justiça para mim é um "bem inalienável". Jamais vou compactuar com Injustiça. O processo da AP 470 que a mídia classificou como "Mensalão" para poder passar a ideia de propina paga a deputados possui erros jurídicos do começo ao fim. Quem diz isso são vários juristas de diversas tendências ideológicas. Não sou só eu... A mídia aproveitou-se de Roberto Jefferson, um corrupto de primeira, e sua sede de vingança. Dirceu havia dito a Bob Jefferson que "o PT é um partido que não rouba e não deixa roubar!"  como resposta a algumas benesses que ele pediu. Dirceu havia mexido com a mídia distribuindo a publicidade legal do Governo para vários veículos. A mídia corporativa logo entendeu o que Dirceu representava, a ruína dos seus interesses mercantilistas e de poder. Não queriam de jeito nenhum que José Dirceu tivesse os louros pelos muitos dos projetos que estava ajudando Lula a construir. Era preocupante! O próximo candidato a presidente da república poderia ser Dirceu. Era preciso destruir o Governo Lula, o PT e colocar toda a "corja" porta afora... Foi então que Bob Jefferson foi chamado para, em nome de sua vingança, colaborar com a farsa. Aproveitaram do verdadeiro mensalão, o do PSDB, de Azeredo que foi denunciado em 1998 com provas contundentes contra políticos do PSDB, DEM e outros, e armaram a peça jurídica. Bob Jefferson denunciou Dirceu e essa foi a única prova que existia contra ele. Assim, por saberem frágil a acusação tinham que encontrar alguém que pudesse ser o bode expiatório para criminalizar todas as lideranças do Governo e chegar em Lula e no PT. Usaram Pizzolato dizendo que ele era responsável pela prorrogação do contrato com a empresa DNA de Marcos Valério para dar dinheiro para o PT comprar deputados. Como eles conheciam bem o esquema, por experiência própria, usaram e abusaram disso para engendrar através dos dois PGR´s Antonio Fernando e Roberto Gurgel junto com o ex-procurador do MP que virou juiz do STF Joaquim Barbosa a falsa tese de venda de votos. Construíram o pilar da tese condenatória e fatiaram o processo para poder colocar 40 réus de forma ilegal (numa alusão nojenta a Ali Babá e os 40 ladrões) para serem julgados no STF tirando deles a condição de passarem por todas as instâncias judiciais (duplo grau de jurisdição). Apesar de todas essas ilegalidades, os réus acreditaram que teriam um julgamento justo. Apresentaram todas as provas da inocência. Documentos que provam que Pizzolato não assinou nenhuma prorrogação de contrato com a DNA, milhares de documentos e depoimentos de pessoas que atestam que o fundo Visanet (privado) patrocinou eventos com a sua marca junto com a marca do Banco do Brasil e pagou por isso à Globo e outras concessionárias que prestaram serviços de publicidade dessas marcas. Muitos desses eventos nós vimos acontecer, tais como patrocínio dos jogos de vôlei, natação, eventos sertanejos, festas de ano novo no Rio e até, pasmem, um seminário jurídico com a presença de milhares de juízes, entre eles Joaquim Barbosa. Já viram tamanha canalhice? As defesas dos réus apontaram tudo isso e viram um a um de seus milhares de argumentos serem ignorados e manipulados pelos juízes do STF. Muito tarde foram entender que não se tratava de um processo jurídico normal, mas sim uma trama política muito bem engendrada e articulada. Tudo isso vem sendo exposto e denunciado na internet há alguns anos, mas, durante oito anos a sociedade foi exposta de forma torpe a uma campanha midiática em jornais, revistas e TV para emporcalhar a reputação de todos esses companheiros. Vários apelidos foram criados para deixar a trama mais robusta (o termo PTralhas, por exemplo). A falácia de pseudo-jornalistas atrelados a ideologia mercantilista e colonialista de seus patrões covardes. Lula só foi poupado por que esses companheiros se imolaram pelo projeto de governo que estava sendo construído. Alguém em sã consciência poderia imaginar que eu, sabendo de tudo isso, poderia ficar calada? Fiquei e estou indignada e revoltada! E pensar que muitos companheiros de luta sindical ainda são tão ingênuos, influenciáveis e preconceituosos com a política partidária e se apegam as estruturas que vivem sem conhecer ou viver as lutas reais e verdadeiras da sociedade. Só pensam em negociação de acordos e convenções coletivas o ano todo. A luta da classe trabalhadora no Brasil não pode prescindir da luta política que é muito mais ativa do que passiva. É nela que construímos a força para a mudança na sociedade. Conclamo a todos que sejamos mais companheiros de uma vez por todas. A INJUSTIÇA que se faz a um ou mais companheiros é a INJUSTIÇA que poderá ser feita com todos. Não se iludam! Estamos todos no mesmo barco... Mais uma vez a escolha, comandar o barco ou naufragar. Como sempre fiz a minha escolha! Estou do lado da JUSTIÇA! Quero Pizzolato, Delúbio, Genoíno e Dirceu livres! Como quero toda a classe trabalhadora desse Brasil sendo tratada com respeito.